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domingo, 6 de março de 2011

D, MENOR. OS DOIS LADOS DA MOÉDA



O que aponta as estatísticas dentro do que é verdade ou mentira. Os crimes cometidos por menores estão cada vez mais violentos. A maioria dos delitos e tráficos de drogas é cometida ou tem participação direta e indireta por menores de 18 anos, que prolifera diante da suposta impunidade. O menor é recrutado e induzido a entrar no crime por motivos diversos. Como o poder, dinheiro fácil e principalmente uma visão distorcida da lei e da ordem, onde a justiça é feita de forma banal. Um só é juiz, jure e executor da sentença. Pressupondo que vem preencher uma lacuna deixada pelo poder público com uma dose de ausência do judiciário.

Será que não é hora da sociedade rever seus conceitos e deixar de ver de forma opaca o futuro próximo, menor não é sinônimo de irresponsabilidade, como salvar o menor das garras daqueles que só pensão em obter mais lucros na necessidade de muitos, pobres, miseráveis que vivem abaixo da linha de pobreza.

Será que a forma dos governantes de dar o peixe no geral em vês de ensinar a pescar em nome de um suposto aumento na economia é viável ou cômoda, para muitos dos políticos que são eleitos mediante manipulação das massas já acomodadas ou fragilizadas pelos atropelos da vida. Estar na hora do povo abrir os olhos e arregaçar as mangas para fazer acontecer à grande mudança, Lembre-se pode ser seu filho, seu neto ou um irmão. Que pela deficiência cultural de não cobrar depois das eleições, vêem o voto ser perdido por mais quatro anos. Assim, é um circulo vicioso que só aumenta! Você já si perguntou onde estar a bancada do povo no congresso nacional? Vemos sim, bancada de Banqueiros, bancada de empresários das diversas áreas, bancada da Construção civil e muitas outras, mas do povo por onde anda? Nossa constituição não tem acompanhado a evolução do país em um todo, seja no lado bom ou ruim.

Voltando ao topo do problema, vemos o trabalho infantil no Brasil ainda é um grande problema social. Milhares de crianças ainda deixam de ir à escola e ter seus direitos preservados, e trabalham desde a mais tenra idade na lavoura, campo, fábrica ou casas de família, muitos deles sem receber remuneração alguma. Hoje em dia, em torno de 4,8 milhões de crianças de adolescentes entre 5 e 17 anos estão trabalhando no Brasil, segundo PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) 2007. Desse total, 1,2 milhão estão na faixa entre 5 e 13 anos.

Segundo a Constituição Brasileira, é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

Mas, quando a criança ou o adolescente é o autor da violência, crueldade, discriminação e a opressão, o que fazer? Como já citado, ser criança ou adolescente não é sinônimo de irresponsabilidade. As medidas sócio-educativas, cujas disposições gerais encontram-se previstas nos arts. 112 a 130 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90)o aplicáveis aos adolescentes que incidirem na prática de atos inflacionais.

São na verdade fora da realidade do país, ate por que o estado não tem estrutura para cumprir o que expõe a ECA.

Vamos pensar e rever nossos princípios, nossos egos. Nossos erros!

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